BUSCA DE HERANÇA NA ITÁLIA

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HERANÇA NA ITÁLIA

Existem dezenas de milhões de descendentes de cidadãos emigrados para o exterior entre final de 1800 e começo de 1900, que agora vivem na América do norte e do sul. Existem também dezenas de milhões de descendentes dos que emigraram para Europa depois da segunda guerra mundial. No Brasil, Venezuela e Estados Unidos, as emigrações continuaram depois de 1950 e hoje, na terceira geração, existem heranças que não foram reclamadas pelos legítimos herdeiros e que abriram procedimentos legais devido ao direito de usucapião.

 

TUTELA DOS INTERESSES DOS HERDEIROS

Por causa da dificuldade nas comunicações no século passado, apenas as primeiras gerações conseguiram defender seus bens na Itália. Depois de 1960, a possibilidade de viajar ficou mais acessível e muitos herdeiros (na segunda geração) conseguiram reclamar seus direitos. Na maioria dos casos, as ações judiciais foram atuadas diretamente pelos herdeiros ou através de advogados operantes no exterior.

 

CONSULADOS ITALIANOS

Muitas vezes os potenciais herdeiros pedem ajuda e informações aos Consulados italianos mas, mesmo que isso faça parte das funções, como indicado pelo Ministério das Relações Exteriores italiano, de fato não têm recursos, pessoas ou competências para os ajudar. Os consulados oferecem um ótimo serviço notarial para os cidadãos italianos, e não genéricos descendentes, para lavrar verbas e procurações. Esse serviço fica mais barato em relação ao oferecido por tabeliões e tradutores.

 

QUEM TEM DIREITO À HERANÇA? HERDEIROS LEGÍTIMOS E NATURAIS

Conforme  o Código Civil Italiano, legítimos herdeiros são o cônjuge, filhos e ascendentes (pais e avós) do falecido, irmãos e irmãs, netos se estiverem vivos. Filhos naturais, nascidos fora do casamento, e filhos adotivos têm os mesmos direitos dos filhos legítimos.

 

COMO OBTER UMA HERANÇA

Normalmente a herança se obtém após publicação do testamento, que pode ser público (escrito por tabelião) ou hológrafo (escrito de próprio punho) num cartório. As práticas de sucessão são lavradas por tabelião, técnico em edificações ou, em alguns casos, pelo tribunal.

 

JUSTIÇA ITALIANA

Tem vários casos de herdeiros que realizaram testamentos lucrativos ou criaram confusão nas práticas de sucessão para excluírem, através de uma ação de usucapião, os direitos dos co-herdeiros residentes no exterior. Para os fins da usucapião, a posse tem que ser evidente e não violenta (art. 1163 do c.c. italiano) e, por isso, é possível reclamar os direitos perante o juiz.

 

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Somos um grupo de profissionais: advogados, tabeliães, agrimensores, operadores sociais que há alguns anos oferecem assistência aos DESCENDENTES de EMIGRADOS ITALIANOS para a busca e a recuperação dos direitos de herança na Itália. 

A busca é feita sobre todo o território nacional italiano e é sempre necessário fornecer dados precisos de referência:

– Sobrenome e nome de todos os interessados: pais, avós, tios, etc.;

– Data e local de nascimento: estes dados são apresentados em documentos antigos e passaportes;

– Cópia, através de e-mail ou fax, de todos os documentos disponíveis.

 

A fase de instrução para a verificação da existência ou não de propriedades, bens ou direitos é gratuita.

 

Enviem todas as informações, com os seus dados para resposta (e-mail, telefone, fax) através do formulário “Contatos” ou diretamente pelo link info@ereditaitaliane.it